Nessa terça-feira, 9/2, o Tribunal do Júri de Águas Claras condenou o réu Joelton Pereira da Silva a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, em razão dos crimes de homicídio e roubo, cometidos em outubro de 2019.

De acordo com a denúncia do MPDFT, os crimes ocorreram no dia 17 de outubro de 2019, por volta de 22h40. Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.

Segundo os autos, no dia dos fatos, no interior de uma farmácia de Águas Claras, o réu abordou o atendente do estabelecimento com uma faca, anunciou o assalto e determinou que o funcionário entregasse toda a quantia em caixa, no que foi atendido, de modo que deixou o local levando o dinheiro. Na sequência, o réu foi abordado por Rodrigo Souza Borges e outros populares, que tentavam evitar sua fuga, sendo que Joelton desferiu facadas em Rodrigo, que veio a óbito.

Assim, em sessão de julgamento, o juiz presidente do júri condenou Joelton pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado e roubo, conforme decisão soberana do júri popular. Ao dosar a pena, o juiz destacou a ousadia do réu ao cometer os crimes, visto que ocorreram em local de grande circulação de pessoas, que passeavam com seus animais, reuniam-se para lanchar ou levavam crianças para brincar. “Vale dizer, o crime foi praticado à vista de quem quisesse ver, circunstância a denotar grande audácia por parte do réu e nenhum temor de que a lei, um dia, pudesse alcançá-lo”, registrou.

O magistrado ainda ressaltou a dissimulação de Joelton, que adentrou a drogaria, passou-se por cliente, foi atendido por funcionários, para, ao final, anunciar o roubo, o que desenvolveu transtornos de ordem psicológica no funcionário do estabelecimento, sendo necessário o acompanhamento com profissional especializado.

Ao final, o juiz registrou que o réu respondeu ao processo preso, e os motivos que fundamentaram a custódia cautelar permanecem os mesmos. Sendo assim, não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade. ‘A gravidade concreta dos delitos desponta como superlativamente elevada. Agora, depois de condenado, não faz sentido ser posto em liberdade’, anotou.

COVID-19: protocolos adotados nos júris

Com base na Portaria Conjunta 72/2020, bem como ao disposto na Portaria Conjunta 78/2020, as sessões plenárias de julgamento, que estavam suspensas em razão da pandemia instaurada pela disseminação do novo coronavírus, foram retomadas em setembro de 2020, com a observância de todas as medidas preventivas sanitárias previstas em lei, contra a COVID-19.

Entre os cuidados adotados nos júris do TJDFT estão o fornecimentos de álcool gel aos presentes na sessão, uso obrigatório de máscara facial e face shields, e distanciamento de, pelo menos, 1,5m entre os participantes.

As sessões estão sendo fechadas ao público e, por precaução, só participam do ato aqueles considerados indispensáveis à realização do Júri. As testemunhas e o réu podem ser ouvidos por meio de aplicativo de videoconferência ou sala especial e interessados no processo podem acompanhar o julgamento por meio virtual.

O Tribunal do Júri de Águas Claras optou por realizar o sorteio dos jurados na parte externa do Plenário e a entrada foi permitida somente aos sorteados, que ocuparam lugares destinados anteriormente à plateia, permitindo, assim, maior distanciamento, e minimizando os riscos de eventual contágio da Covid-19.

Fonte: TJDFT
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