Clarice Gulyas

Notória advogada do ramo penal do Distrito Federal, Juliana Porcaro P. de Saboia assumiu nesta quarta (23/3), a presidência da Comissão Nacional de Direito da Arte da Associação Brasileira de Advogados (ABA). A solenidade de posse ocorreu na sede da entidade, em Águas Claras, e reuniu personalidades do meio jurídico. Em seu discurso, Porcaro citou o escritor Liev Tolstói, autor de “Guerra e Paz”, ao falar da relação entre o direito e as artes. “De um lado, a arte oportuniza a reflexão e a disseminação do pensamento crítico interdisciplinar, e de outro, o direito assimila e constitui essas inovações no […]

A Polícia Federal (PF) se reuniu nessa quarta (12/1) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal (DF) e associações conservadoras da advocacia para uma conversa sobre o direito de defesa e o porte de arma de fogo para advogados. O assunto é tema de projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e tem pautado reuniões da entidade desde o mandato anterior. Na avaliação do superintendente da PF-DF Vitor Cesar Carvalho dos Santos, essa prerrogativa, que vale para todos os promotores e juízes (Porte Funcional), deve considerar a individualidade de cada advogado, com […]

Um grupo de advogados de Brasília protocolou pedido de afastamento do presidente Felipe Santa Cruz, nesta quinta-feira (7/10), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No documento, os 10 advogados alegam que o presidente da OAB mantém “reiterada e publicamente, conduta incompatível com a advocacia”. Sob essa argumentação, eles pedem o afastamento preventivo e a instauração de processo disciplinar até o julgamento final de extinção do mandato de Felipe Santa Cruz. Os advogados disseram que o presidente da entidade fez “manifestações anti-éticas sobre as eleições da OAB”. “É de conhecimento público e notório desde, ao menos 28/04/2021, que a […]

Conselheiros da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram, na última sexta-feira (10/9), ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, uma representação contra o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz. No documento, os advogados Juliana Zappalá Porcaro e Geraldino Santos Nunes Júnior pedem o imediato afastamento do presidente nacional da OAB, “por manter, reiterada e publicamente, conduta incompatível com a advocacia”. Segundo o texto, os advogados entraram com o pedido de representação em desfavor de Santa Cruz por “manifestações antiéticas sobre as eleições da OAB”. Para os conselheiros, Felipe Santa Cruz teria usado da condição […]

A demora para disponibilizar vaga em Unidade de Terapia Intensiva – UTI a paciente em estado grave, mesmo após recomendação médica e determinação judicial, configura omissão estatal. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao aumentar o valor a ser pago pelo Distrito Federal à filha de uma paciente que faleceu enquanto aguardava vaga na UTI no Hospital Regional do Gama.  Narra a autora que, em janeiro de 2020, a mãe estava internada na unidade de saúde com solicitação de vaga na UTI por conta do grave quadro de saúde. Relata que, por conta da negativa de transferência, ajuizou […]

Nessa terça-feira, 9/2, o Tribunal do Júri de Águas Claras condenou o réu Joelton Pereira da Silva a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, em razão dos crimes de homicídio e roubo, cometidos em outubro de 2019. De acordo com a denúncia do MPDFT, os crimes ocorreram no dia 17 de outubro de 2019, por volta de 22h40. Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes. Segundo os autos, no dia dos fatos, no […]

Nessa terça-feira, 9/2, o Tribunal do Júri de Águas Claras condenou o réu Joelton Pereira da Silva a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, em razão dos crimes de homicídio e roubo, cometidos em outubro de 2019. De acordo com a denúncia do MPDFT, os crimes ocorreram no dia 17 de outubro de 2019, por volta de 22h40. Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes. Segundo os autos, no dia dos fatos, no […]