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A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) pediu a reanálise dos recentes decretos que definiram datas para a retomada de atividades não essenciais na capital federal. No ofício ao Governo do Distrito Federal, a Ordem ainda pede a publicidade dos dados que embasaram a flexibilização.
No texto, a apesar de reiterar o objetivo de contribuir com o debate e com as medidas de contenção das consequências da covid-19, a entidade “manifesta sua posição de alerta e perturbação com a aparente incoerência entre a decretação de calamidade pública e a liberação de atividades de forma discriminada e desacompanhada de fundamentos técnico e de suporte quantitativo e qualitativo da rede de atenção à saúde”.
A OAB-DF ainda lembra a discrepância entre os números de leito de unidade de terapira intensiva (UTI) divulgados pelo governo os disponibilizados para a população, observados no acompanhamento presencial por diversas entidades e pelas comissões temáticas da entidade.
Flexibilização
Nesta quinta-feira (2/7), o governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou decreto anunciando o cronograma de reabertura de salões de beleza, academias, bares e restaurante, além do retorno das atividades educacionais.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: OAB/DF
