6 de janeiro de 2016
Os pais, filhos e cônjuges de pessoas que padecem de doenças graves, de deficiências físicas e intelectuais e que necessitem de acompanhamento possuem inúmeros e, na maioria das vezes, desconhecidos direitos.
20 de agosto de 2015
Uma pessoa foi diagnosticado com a terrível doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso, que acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, sendo uma das mais temidas doenças conhecidas. O diagnóstico de ELA, em um passado recente, impunha um prognóstico reservado, com ausência de perspectivas terapêuticas.
12 de agosto de 2015
O objetivo desse artigo é esclarecer questão jurídica importante, qual seja, a não revogação da pensão vitalícia ao filho deficiente! Essa interpretação equivocada decorre de entendimento deturpado de julgamento do Tribunal de Contas da União. Mas, vamos entender…